Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Loterias são reguladas pela União

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU